22/01 - MANIFESTAÇÃO E PLEBISCITO EM FAVOR DOS ANIMAIS - COMPAREÇA , DIVULGUE!‏

Diariamente, vemos por todo o país  crimes bárbaros  sendo cometidos contra os animais.

Diante da impunidade que toma conta do Brasil, organizações em defesa dos direitos animais e de proteção animal, protetores independentes e a sociedade em geral decidiram dar um basta e estão mobilizados para pedir justiça para os animais.

Dezenas de cidades brasileiras realizarão no domingo (22/01) grandes manifestações. É o início de uma série de ações para exigir das autoridades mudanças na lei que penalizem com rigor crueldades cometidas contra animais.

Em São Paulo a manifestação será na Av. Paulista em frente ao MASP as 10:00 h

CLIQUE AQUI para ver a relação de todas cidades participantes da manifestação.

Para quem não tem a camiseta oficial da manifestação, os organizadores sugerem o uso de camisetas brancas.

Atenção: ninguém deve levar animais - uma manifestação sob o sol seria muito estressante para eles.

Os organizadores sugerem que os manifestantes levem cartazes e faixas com as seguintes frases:

    - OS ANIMAIS PEDEM JUSTIÇA!
    - CRUELDADES CONTRA ANIMAIS: LEIS MAIS RÍGIDAS E CADEIA!
    - OS ANIMAIS NÃO VOTAM, MAS NÓS SIM!
    - CRIMES CONTRA ANIMAIS DEVEM SER PUNIDOS COM RIGOR!
    - CHEGA DE IMPUNIDADE PARA CRIMES CONTRA ANIMAIS!
    - BRASIL, MOSTRA A TUA CARA LIMPA DE CRUELDADE!

- As faixas deverão ter no máximo 2 metros de largura.
- Frases ofensivas e que incitam a violência não serão permitidas.
- Quem quiser mandar fazer a camiseta do evento, pode pegar o arquivo com o desenho oficial no sitehttp://www.crueldadenuncamais.com.br/ 

- O arquivo do panfleto oficial também está disponível no site.

ABAIXO-ASSINADO

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e escolha a opção ABRIR LINK EM OUTRA GUIA 

Além da mobilização, os organizadores do evento estão elaborando um abaixo assinado para coletar 1,5 milhões de assinaturas em todo pais para pedir definitivamente mudanças nas leis de proteção animal.

A constituição brasileira (1988) prevê, em seu artigo 14, que "a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:- plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular". Pela atual constituição brasileira , podem ocorrer mudanças constitucionais mediante plebiscito, porém, só o Congresso pode convocá-lo (o Executivo pode, no máximo, enviar mensagem ao Parlamento propondo sua convocação, mas é o Legislativo que decide se convoca ou não).

Segundo o artigo 61 da Constituição brasileira de 1988, regulamentado pela lei 9.709 de 1998^[1], é permitido a apresentação de projetos de lei pelos poderes Legislativo, Executivo e pela iniciativa popular. Neste último caso, a constituição exige como procedimento a adesão mínima de 1% da população eleitoral nacional, mediante assinaturas, distribuídos por pelo menos 5 unidades federativas e no mínimo 0,3% dos eleitores em cada uma dessas unidades. Como segundo o TSE o número de eleitores do Brasil em julho de 2010 era de 135,8 milhões^[2], o número mínimo de assinaturas para um projeto de iniciativa popular seria, portanto, 1,36 milhões. No entanto, dada a necessidade de as assinaturas serem distribuídas em pelo menos cinco estados, para conseguir um projeto com o número mínimo de assinaturas seria necessário conseguí-las nos estados com o menor número de eleitores, pois em muitos estados (como SP e RJ), 3/10 dos eleitores já representa mais que 1 cento do eleitorado nacional.

O QUE PRECISAMOS FAZER:

Participar da manifestação dia 22/01 ( compareça, divulgue muito  esse e-mail entre amigos, familiares....)

Assine o abaixo assinado ( para mais informações de como participar do plebiscito, entre em contato através do site www.crueldadenuncamais.com.br – info@crueldadenuncamais.com.br )

É DIFÍCIL MAS NÃO IMPOSSÍVEL MUDAR AS LEIS QUE DEVERIAM PROTEGER NOSSOS ANIMAIS E NÃO O FAZEM.

SÓ DEPENDEM DE NÓS!

Marli Scaramella

www.abeac.org.br

http://abeacsp.blogspot.com

www.facebook.com/abeac.org

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